Ter, 12 Mai 15h00
A República de Angola e a República Argelina Democrática e Popular deram um importante passo no reforço das relações bilaterais, com a assinatura de novos instrumentos jurídicos no domínio dos transportes e da aviação civil, no quadro da visita de Estado de Sua Excelência Presidente da República de Angola à Argélia, que decorre de 11 a 13 de Maio de 2026. Entre os instrumentos, destaca-se o novo Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos, assinado pelo Ministro dos Transportes de Angola, Ricardo D’Abreu, substituindo o acordo anteriormente em vigor desde 1976. A actualização do quadro jurídico visa responder às actuais exigências da aviação civil internacional, com enfoque na segurança operacional, modernização regulatória, facilitação do transporte aéreo e dinamização do mercado aeronáutico entre os dois países. Na mesma ocasião, a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC), Amélia Domingues Kuvíngua, assinou o Memorando de Entendimento entre as Autoridades Aeronáuticas de Angola e da Argélia, instrumento que estabelece mecanismos de cooperação técnica e institucional nos domínios da regulação, supervisão e desenvolvimento da aviação civil. O Memorando cria bases operacionais mais favoráveis para o estabelecimento de novas ligações aéreas, promovendo o reforço da conectividade entre o Norte e o Sul do continente africano, bem como o incremento do fluxo de passageiros, mercadorias e oportunidades de investimento entre as duas regiões. A iniciativa reforça igualmente o posicionamento estratégico de Luanda como plataforma de ligação entre o Magrebe e a África Austral, potenciando o papel do novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto como hub regional de referência para operações logísticas e de transporte aéreo no continente africano. Com a assinatura destes instrumentos, Angola e Argélia inauguram uma nova etapa de cooperação institucional e integração aérea, alinhada com os desafios, prioridades e oportunidades da aviação moderna em África, contribuindo para uma maior conectividade, desenvolvimento económico e aproximação entre os povos. |